Fábio Jabá, então presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), publicou neste post um vídeo ao vivo em que faz um duro balanço da situação das unidades penais paulistas, resumido já no título: até quando servidores, presos e a sociedade vão suportar o caos que, segundo ele, tomou conta do sistema prisional.
O gatilho imediato da fala é um episódio ocorrido poucos dias antes: a fuga de sete detentos pelo alambrado da ala de progressão da Penitenciária de Álvaro de Carvalho, no noroeste do estado. A unidade, que até pouco tempo abrigava um perfil de presos considerado mais tranquilo, passou a receber detentos de maior periculosidade e ligados a facções rivais, mantendo ao mesmo tempo uma população carcerária de cerca de 1.500 pessoas em um espaço projetado para pouco mais de 800. Para Jabá, esse episódio não é um caso isolado, mas a fotografia de um problema que se repete unidade após unidade em todo o estado de São Paulo.
Ele reforça que a raiz do colapso está no déficit crônico de servidores. Segundo dados da própria Secretaria de Administração Penitenciária, divulgados meses antes, havia mais de 12 mil vagas abertas no sistema, sendo cerca de 4 mil só para agente de segurança penitenciária e outras 3,3 mil para agente de escolta e vigilância penitenciária, somando mais de 7 mil postos vazios apenas nas funções de segurança. Jabá cobra explicações do governo de João Doria, que, à época, completava quase dois anos sem convocar candidatos já aprovados em concurso público, mesmo havendo fila de aprovados aguardando nomeação.
Ele descreve o dia a dia de quem trabalha nas galerias: turnos em que um único servidor chega a responder, sozinho, pela custódia de mais de mil presos durante a noite, sem retaguarda armada suficiente e, muitas vezes, sem condições mínimas de segurança e higiene. Esse esvaziamento de efetivo, argumenta, não prejudica só o trabalhador: compromete diretamente a segurança pública, já que agentes sobrecarregados perdem capacidade de vigilância e de resposta rápida a rebeliões, motins e tentativas de fuga.
Ao quadro estrutural, soma-se o agravante da pandemia. Fábio Jabá cita números que o sindicato vinha atualizando praticamente todos os dias naquele mês de setembro de 2020: mais de 1.600 servidores penitenciários contaminados pelo novo coronavírus e cerca de três dezenas de mortes de policiais penais desde o início da crise sanitária, além de milhares de presos infectados e dezenas de óbitos entre a população carcerária. Para ele, o governo estadual demorou a reagir, testou pouco, isolou mal e deixou trabalhadores expostos em ambientes fechados e superlotados, justamente o cenário mais propício à disseminação do vírus.
Ao comentar a fuga em Álvaro de Carvalho e a sequência de incidentes semelhantes, Jabá cobra providências de forma direta: pergunta, em tom de indignação, o que as autoridades estão esperando acontecer para agir. Na visão dele, cada nova fuga, cada motim e cada agressão a servidor são consequências anunciadas de uma política de sucessivos governos que trata o sistema prisional como prioridade secundária, cortando recursos e postergando concursos enquanto o quadro de pessoal só encolhe por aposentadorias e afastamentos.
Ele também contesta o discurso oficial de que as unidades estariam sob controle, contrapondo as notas da Secretaria de Administração Penitenciária à realidade relatada por quem trabalha nas galerias: alimentação insuficiente, falta de estrutura básica e servidores acumulando funções que deveriam ser exercidas por várias pessoas. Para o presidente do sindicato, a distância entre o que a gestão apresenta publicamente e o que de fato ocorre dentro dos presídios mostra que o problema vem sendo maquiado em vez de resolvido.
Fábio Jabá encerra reafirmando a pergunta que dá título ao vídeo: até quando trabalhadores do sistema prisional, presos e a população em geral vão convivher com esse caos sem que o poder público tome medidas efetivas. Como resposta imediata, ele defende a convocação dos concursados aprovados, o reforço do efetivo nas unidades mais críticas e um plano concreto de enfrentamento à pandemia dentro dos presídios, sob o risco, segundo ele, de o sistema prisional paulista mergulhar em uma crise ainda maior nos meses seguintes.