A Federação Nacional dos Servidores Penitenciários, a Fenaspen, promove entre os dias 7 e 9 de janeiro, de terça a quinta-feira, em Brasília, o seu VII Congresso Nacional, organizado pela Conaspen. Um dos temas centrais do encontro é a regulamentação da Polícia Penal, categoria criada recentemente e que ainda depende de normas claras para funcionar plenamente em todo o país.
Segundo Fábio Jabá, o principal objetivo do congresso é discutir e propor uma minuta de regulamentação da Polícia Penal no âmbito federal. Além disso, o evento deve avançar na construção de uma possível lei nacional sobre o tema e ampliar a base da federação, com a filiação de novas entidades representativas da categoria.
Para Jabá, essa etapa representa mais um passo concreto rumo à efetivação da Polícia Penal na prática, algo que a categoria vem buscando há tempos. Ele avalia que as discussões realizadas em Brasília terão impacto direto na mobilização da categoria em São Paulo, servindo de reforço para a luta pela aprovação da lei orgânica dos servidores penitenciários paulistas.
Fábio Jabá confirma presença no congresso representando o SIFUSPESP e os servidores penitenciários do estado de São Paulo, ao lado do colega Alancarlo Fernet. Ele afirma estar já a caminho de Brasília para o evento e promete compartilhar novidades em breve, conforme os desdobramentos do congresso.