
Fábio Jabá abre o texto dizendo que boa parte das pessoas ainda não percebeu o tamanho real do projeto da Polícia Penal. Não se trata de uma simples troca de nome para a categoria: é a construção de um capítulo novo na história do sistema prisional.
Ele explica que é fácil falar sobre o assunto, mas o trabalho de fato exige alterar a Constituição do Estado de São Paulo, revisando e ajustando artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso. Também é necessário definir, desde o início, as atribuições do diretor geral da futura Polícia Penal, da assessoria de gabinete e das diretorias operacional e orçamentária. Segundo ele, é exatamente esse o trabalho que vem sendo feito pelo grupo de trabalho (GT) formado dentro da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), responsável por elaborar a regulamentação da nova corporação em São Paulo.
Jabá destaca que, ao mexer no organograma da SAP, o GT está reformulando toda a estrutura da secretaria, algo que não é simples nem rápido. É preciso ler e reler cada trecho, porque uma única vírgula pode alterar o sentido e o alcance de uma norma. Para ele, construir algo dessa magnitude envolve detalhes que fazem toda a diferença, e por isso não há espaço para pressa.
Na sequência, ele descreve as próximas etapas do processo: depois da mudança constitucional, será preciso elaborar a lei de regulamentação da própria Polícia Penal, definir as atribuições de cada cargo e montar uma nova tabela de vencimentos. Como fechamento de tudo isso, ele cita a lei orgânica, um sonho antigo que remonta aos primeiros visionários que já se preocupavam com a categoria e com o funcionamento do sistema prisional. A lei orgânica reuniria, numa única legislação, os cargos de direção via concurso público e todos os demais servidores do sistema.
O autor observa que vive-se um momento em que servidores públicos, de forma geral, vêm sendo perseguidos e desqualificados pelos governos. Justamente por isso, ele considera um privilégio poder construir agora uma nova lei que amplie direitos para a categoria, e afirma que o grupo está trabalhando com atenção, concentração e foco para entregar o melhor resultado possível.
Fábio Jabá conta que acompanha os comentários feitos em grupos de Facebook e WhatsApp e nos e-mails que recebe, e lamenta que parte desses comentários seja desrespeitosa com quem integra o GT da SAP e está se dedicando ao máximo à causa.
Ele argumenta que muita gente não faz ideia do esforço que representou mudar a Constituição Federal para viabilizar a Polícia Penal, e que alguns críticos parecem imaginar que os integrantes do GT estão apenas cumprindo protocolo, "passeando" pelo processo. Ele garante o contrário: todos ali são responsáveis e têm plena consciência do peso dessa responsabilidade, tanto para a categoria quanto para a sociedade.
Por fim, ele convida quem acredita no projeto a continuar somando forças nessa luta, que, segundo ele, vai transformar definitivamente o sistema prisional paulista.