A falta de pessoal é apontada como um dos entraves mais graves enfrentados hoje pelos servidores do sistema prisional, atingindo praticamente todas as áreas de atuação. O caso mais recente e mais dramático que ilustra esse quadro foi a rebelião registrada no CDP de Taubaté, ocasião em que apenas 15 servidores estavam responsáveis pela segurança de 1.500 presos. Diante desse cenário, o Sifuspesp vem atuando junto às autoridades para que os concursos públicos já abertos sejam integralmente convocados, sem vagas remanescentes.
Na sequência da rebelião, o sindicato enviou ofício ao governador Márcio França e ao deputado Caio França. Este último recebeu a diretoria do Sifuspesp em reunião realizada no dia 21 de agosto, conforme noticiado no próprio site da entidade, e se comprometeu a intervir junto ao governo para equacionar os problemas relatados pelos servidores.
Como resposta a uma dessas demandas, o Diário Oficial publicou autorização para a chamada de 485 novos servidores para a Secretaria de Administração Penitenciária. Desse total, 371 vagas são de Agente de Segurança Penitenciária masculino, remanescentes do concurso de 2014, 85 são de Agente de Segurança Penitenciária feminino, e 29 correspondem a Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do concurso de 2013. Além dessas convocações, o governo autorizou a abertura de novos concursos públicos: 84 vagas para o cargo de Médico e 25 vagas para Oficial Operacional.
Ao comentar o avanço, o presidente do Sifuspesp, Fábio Jabá, defendeu que a luta sindical precisa continuar mesmo em plena disputa eleitoral. Segundo ele, o diálogo insistente mantido com o governador Márcio França vem, pouco a pouco, produzindo resultados concretos. Jabá reconheceu que ainda há um longo caminho a percorrer, mas afirmou que a combinação de inteligência e estratégia tem permitido ao sindicato conquistar respeito e espaço para tratar das necessidades dos trabalhadores do sistema prisional paulista.
O post reproduz ainda os despachos oficiais do governo do Estado, datados de 31 de agosto de 2018, que formalizam essas autorizações. O processo SAP-236-12 autoriza a abertura de concurso público para preencher 84 cargos vagos de Médico I. O processo SAP-1.466-16 autoriza concurso para 25 cargos vagos de Oficial Operacional. Ambos os despachos ressalvam as vedações previstas na Lei Federal 9.504/97 (lei eleitoral) e na Lei Complementar Federal 101/2000 (lei de responsabilidade fiscal), já que a autorização ocorre em ano de eleições.
Já o processo SAP-1.757-16 autoriza o provimento de 285 cargos de Agente de Segurança Penitenciária masculino, 85 cargos de Agente de Segurança Penitenciária feminino e 27 cargos de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. Por sua vez, o processo SAP-929-18 autoriza o provimento de mais 86 cargos de Agente de Segurança Penitenciária e 2 cargos de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, complementando o total de 485 convocações anunciadas e de 371 vagas masculinas e 29 vagas de escolta somadas entre os dois despachos.