Luta dos servidores barra reforma da Previdência estadual

Fábio Jabá conta, no post publicado em 13 de dezembro de 2019, que a proposta de reforma da Previdência que João Agripino buscava impor ao funcionalismo público foi impedida de avançar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Segundo ele, o resultado se deve à mobilização firme e conjunta das diferentes categorias que compõem o serviço público paulista, que se uniram contra a matéria.

Diante da pressão exercida pelos trabalhadores, a bancada aliada ao governo optou por empurrar a discussão do tema para o ano seguinte. Nos dias seguintes, a prioridade da Alesp passaria a ser votar e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tratada como prioridade do Executivo.

O autor classifica esse adiamento como uma vitória expressiva da categoria, embora faça a ressalva de que o embate não terminou: será preciso continuar a disputa até que essa proposta de mudança seja definitivamente enterrada. Ele lembra que foram cerca de três semanas de enfrentamento intenso dentro da Alesp, e credita à união dos servidores o resultado alcançado até aqui.

Segundo o relato, os aliados do governo tentaram de tudo para acelerar a tramitação do projeto e, ainda assim, saíram derrotados. Recorreram até ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a decisão liminar que havia suspendido o andamento da reforma, mas o resultado não foi o esperado por eles.

Fábio Jabá relata que, em 12 de dezembro, o ministro José Antonio Dias Toffoli não cassou a liminar de imediato, como esperava o que ele chama de "tucanato" (numa referência ao PSDB, partido do tucano). Em vez disso, Toffoli pediu informações adicionais sobre a tramitação do processo, abrindo um prazo de cinco dias que, segundo o autor, coincide propositalmente com o início do recesso do Judiciário.

Para encerrar, o autor defende que o essencial agora é preservar o espírito de mobilização unificada entre todas as categorias de servidores, reforçando que a união é o que fortalece a luta e que esse princípio vale para todos. Ele projeta uma pausa no fim do ano e promete que, em 2020, os servidores voltarão ainda mais organizados para dar continuidade ao combate contra a reforma.

Matéria originalmente publicada no blog "Diálogo Digital com Fábio Jabá" em 13 dez 2019. Ler a versão original no blog
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