O coordenador da sede regional do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (SIFUSPESP) em Bauru, Wellington Braga, concedeu entrevista ao jornal Bauru Atual, na coluna "Papo Reto", para explicar o que de fato pode ter levado à megarrebelião registrada no CPP III no dia 24 de janeiro.
Segundo o dirigente sindical, a versão de que o motim teria sido motivado pela apreensão de um celular, defendida pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB), não se sustenta. Para ele, a rebelião seguida de fuga em massa em Bauru escancarou um conjunto de problemas estruturais que atingem tanto os agentes penitenciários quanto a população carcerária no estado mais rico do país. Braga classifica o episódio como uma tragédia que já era esperada, dado o acúmulo de falhas do sistema.
O primeiro ponto levantado é a superlotação. O prédio do CPP III foi projetado para abrigar 650 internos, mas a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) providenciou 1.124 camas na unidade, boa parte delas simples colchões. Ainda assim, a última contagem feita pelos próprios agentes apontava 1.412 homens presos no local, número bem acima até mesmo dessa capacidade ampliada. Braga afirma que esse quadro se repete, igual ou pior, em todas as unidades de regime semiaberto e nos presídios fechados administrados pelo estado. Ele também alerta que os números oficiais divulgados pela SAP podem não refletir a realidade, já que o sistema não é atualizado em tempo real conforme detentos entram e saem das unidades diariamente.
A alimentação é outro problema apontado. As compras de comida para os presídios são feitas por licitação, mas a quantidade contratada é calculada com base na capacidade original de cada unidade, e não no número real de presos. Com a superlotação, o resultado é escassez: o sindicalista denuncia que a quantidade de comida disponível para cada detento caiu praticamente pela metade.
Braga também cobra o cumprimento de uma lei estadual de 2014, sancionada pelo governo e aprovada pela Assembleia Legislativa, que obriga a instalação de scanners corporais em todas as unidades prisionais como forma de coibir a entrada de objetos proibidos. Segundo ele, até aquele momento o equipamento só existia, ainda em fase de teste, no complexo penitenciário de Pinheiros, na capital, o que na prática deixa as demais unidades sem esse recurso de segurança.
As condições de higiene também são descritas como precárias. Embora cada cela conte com um vaso sanitário, a manutenção é deficiente e falta água com frequência em diversas unidades.
Sobre as condições de trabalho dos agentes penitenciários, Braga aponta um déficit grave de efetivo. Organismos nacionais e internacionais recomendam a proporção de um agente para cada cinco detentos, mas dados do Portal da Transparência referentes a novembro de 2016 mostravam 23.383 agentes de segurança penitenciária para cuidar de 224.491 detentos em todo o estado de São Paulo, ou seja, praticamente metade do efetivo recomendado. E, segundo ele, a situação real é ainda pior do que sugerem esses números.
Isso porque um contingente expressivo de agentes está desviado de função, preenchendo a falta de pessoal em áreas administrativas, de infraestrutura, produção e saúde. Some-se a isso o fato de que cerca de 25% do efetivo está afastado por acidentes de trabalho ou problemas de saúde ligados às más condições de trabalho, além dos profissionais que estão de férias em determinados períodos. Braga relata que há dias em que um único agente fica responsável por até 400 detentos, e que a situação piora ainda mais nos plantões noturnos, quando muitas vezes um só agente de segurança precisa dar conta de uma média de 800 presos.
Os agentes penitenciários de São Paulo, além disso, estão há dois anos sem reajuste salarial. Para Wellington Braga, a raiz de todos esses problemas não é a falta de recursos, já que São Paulo é o estado mais rico da federação, e sim a falta de uma gestão adequada do sistema prisional.