Neste post, Fábio Jabá traz um vídeo tratando de um tema que voltou a mobilizar a categoria: a falta de estrutura para a escolta de presos em São Paulo. A publicação toma como ponto de partida a confirmação, feita pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) na segunda-feira, dia 17 de abril, de que o transporte de presos no interior do estado continuava sendo realizado conjuntamente por policiais penais e pela Polícia Militar, e que a pasta só passaria a responder integralmente por essa função a partir de 1º de maio.
Essa confirmação representou, na prática, um ajuste de cronograma. Dois dias antes, no sábado, dia 15, a própria secretaria havia anunciado o fim da participação da PM nas escoltas de presos. Diante da repercussão e das cobranças, a pasta esclareceu que, no período de transição entre os dias 17 e 30 de abril, os policiais penais atuariam nas escoltas do interior ainda em conjunto com a Polícia Militar, sendo que somente a partir de 1º de maio a SAP assumiria essa atribuição por completo.
Segundo o texto que acompanha o vídeo, esse recuo e esse escalonamento só vieram depois que sindicatos que representam a categoria passaram a questionar publicamente a falta de estrutura e de efetivo suficiente para que os policiais penais exercessem essa função com segurança.
Fábio Jabá, presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (Sifuspesp), detalha o tamanho do problema: do total de 1.586 agentes previstos para compor a nova escolta, apenas 343 haviam iniciado o treinamento até o dia 13 de abril. Na prática, isso significa que a nova escolta nasceria não só com efetivo muito abaixo do mínimo necessário, mas ainda assim desfalcada de centenas de agentes que nem haviam concluído a capacitação.
Para Jabá, esse cenário mostra que o governo tomou uma decisão precipitada, sem o planejamento e a preparação adequados para uma mudança dessa magnitude na segurança do transporte de presos.
O presidente do sindicato reforça o argumento com uma comparação histórica. Em 2013, quando se formou a primeira turma de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPS), o governo Alckmin destinou cerca de 1.000 servidores da SAP para atuar em 25 unidades prisionais da capital e da região metropolitana, uma média de 40 agentes por unidade. Já agora, para cobrir a escolta de presos no interior e no litoral, o estado reservou 1.586 agentes para atender 153 unidades prisionais, uma média de apenas 10 agentes por unidade.
Essa comparação é usada por Jabá para evidenciar que, proporcionalmente, o efetivo destinado à nova estrutura de escolta é muito menor do que aquele com que a política pública começou há uma década, reforçando a tese de que a categoria está sendo exposta a assumir uma responsabilidade ampla e delicada sem contar com o quantitativo de agentes necessário para realizá-la com segurança, tanto para os próprios policiais penais quanto para a sociedade.