Começa mais uma semana decisiva na luta pela aprovação da PEC 372/2017, que institui a Polícia Penal no Brasil. A expectativa é que a votação ocorra na quarta-feira, dia 9 de outubro, e por isso já estou de volta a Brasília desde esta segunda, dia 7. Estou acompanhado do companheiro Alancarlo Fernet, de representantes da Fenaspen e de sindicatos de vários estados do país. O grupo segue unido, articulando junto aos deputados federais para conseguir os votos necessários à aprovação da categoria.
Essa é uma batalha antiga, que já teve uma conquista importante com a aprovação no Senado. Agora o desafio se concentra na Câmara dos Deputados, onde, apesar de tudo, o apoio à proposta é praticamente consenso entre parlamentares de diferentes partidos, sejam eles de direita, de esquerda ou de centro.
É natural a ansiedade de todos para que a votação finalmente aconteça, e eu entendo as críticas que surgiram por causa dos sucessivos reagendamentos. Mesmo assim, defendo que as duas últimas semanas de articulação em Brasília não foram tempo perdido, pelo contrário: foram fundamentais para colocar a Polícia Penal em evidência dentro do Congresso Nacional.
Nesse período, o tema passou a ser pauta de discursos nos plenários e o número de deputados favoráveis à proposta só cresceu. Ao mesmo tempo, multiplicaram-se as manifestações públicas de apoio, com moções enviadas ao Congresso por deputados federais, vereadores e prefeitos de diversas cidades de São Paulo.
Um exemplo concreto veio da Assembleia Legislativa de São Paulo, onde o deputado estadual Tenente Nascimento (PSL) tomou a iniciativa de reunir assinaturas de vários colegas para uma moção formal de apoio à votação da PEC, documento que foi encaminhado ao Congresso Nacional. Na mesma linha, o Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, o Consej, que reúne representantes de todo o Brasil, também se posicionou favoravelmente.
Nada disso teria acontecido sem a mobilização de toda a categoria, que vem pressionando os parlamentares diretamente pelas redes sociais, cobrando posicionamento e pedindo apoio à PEC. Esse trabalho de base, feito também por meio de mensagens de e-mail, precisa continuar com força total: é hora de seguir cobrando cada deputado e deputada federal de São Paulo para que compareça à Câmara nesta quarta-feira, dia 9, e vote sim à PEC 372/2017.
Para ilustrar o avanço da articulação, vale registrar que, em apenas dois dias da semana passada, uma série de deputados confirmou o voto favorável e chegou a defender a proposta da tribuna do plenário. Entre eles estão Camilo Capiberibe (PSB-AP), Célio Moura (PT-TO), Celso Sabino (PSDB-PA), Domingos Sávio (PSDB-MG), Erika Kokay (PT-DF), Fábio Henrique (PDT-SE), Hélio Costa (Republicanos-SC), Pastor Sargento Isidório (Avante), João Daniel (PT-SE), Josias da Vitória (Cidadania-ES), Lincoln Portela (Republicanos-MG), Mara Rocha (PSDB-AC), Marcon (PT-RS), Professora Mercivania (PCdoB-AP), Nelson Pellegrino (PT-BA), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Sanderson (PSL-RS) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Convido a todos a continuar acompanhando o desenrolar dessa luta pelos canais oficiais: aqui no blog, no canal do YouTube, no site do Sifuspesp e também nas minhas redes, seja na página do Facebook, que fico feliz em receber novas curtidas, seja no Twitter.
Deixo registradas também algumas imagens da mobilização que tomou o Congresso Nacional na semana passada. Cada dia dedicado a essa causa tem valor e continua valendo a pena, e por isso a luta segue firme. Polícia Penal já!