Reforma da Previdência: pressão de sindicatos e servidores faz governo recuar

Continuo mantendo presença firme e permanente na Assembleia Legislativa de São Paulo, atuando em nome do SIFUSPESP na luta contra a chamada "reforma" da Previdência apresentada pelo governo estadual. Trata-se de uma medida prejudicial, que integra o que tenho chamado de "pacote de maldades" contra os servidores públicos neste fim de ano.

Além da Proposta de Emenda à Constituição que institui essa reforma previdenciária para o funcionalismo, o governador Doria pretende ainda elevar a alíquota de contribuição descontada mensalmente de nossos salários, saindo de 11% para 14%.

Foi mais uma semana de muita mobilização. Já na segunda-feira, dia 25, participamos de um protesto unificado dos servidores públicos em frente à Assembleia Legislativa, ocasião em que reforcei a exigência de que o governo estadual abra negociação de fato com os trabalhadores.

Ainda naquela segunda, à noite, estive em uma reunião de articulação, convocada pela deputada Mônica Seixas, da Bancada Ativista do PSOL, para organizar as ações de resistência à reforma. O encontro reuniu representantes de vários sindicatos e categorias de servidores.

Durante toda a semana, seguimos percorrendo gabinete por gabinete na Alesp, pressionando os parlamentares a se posicionarem publicamente contra as propostas do governo Doria. Conversamos com representantes de todos os partidos, buscando ampliar o apoio de deputados à nossa causa.

Na terça-feira, 26, houve novo ato em frente à Assembleia. Essa pressão contínua de servidores e sindicatos surtiu efeito: o Congresso de Comissões que daria início à tramitação da reforma em regime de urgência foi cancelado.

No dia seguinte, 27, a sessão não teve quórum na primeira chamada, mas na segunda convocação o Congresso de Comissões acabou ocorrendo. O deputado Gilmaci Santos, do Republicanos, leu o relatório favorável ao governo, enquanto a base de Doria impediu a leitura dos relatórios apresentados pelas bancadas de oposição, todas elas contrárias à reforma.

No calor dessas discussões, o aumento da pressão de servidores e sindicatos levou os aliados do governo a recuarem parcialmente, oferecendo uma espécie de trégua: prometeram manter a proposta como está ou, no máximo, apresentar ajustes para "melhorá-la".

Apesar desse recuo da base governista e do crescimento do número de deputados dispostos a votar contra a reforma, é preciso manter total atenção, porque esse governo tucano é imprevisível, sobretudo com João Agripino à frente da gestão.

Na próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro, todo o sistema prisional está convocado para mais um protesto unificado, às 13h, em frente à Alesp, seguido de audiência pública sobre a reforma às 14h. Fica o convite para que todos compareçam à Assembleia Legislativa.

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Matéria originalmente publicada no blog "Diálogo Digital com Fábio Jabá" em 29 nov 2019. Ler a versão original no blog
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