
Nesta quarta-feira, dia 7, Fábio Jabá acompanhou a reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa, que teve como convidado o coronel Nivaldo Restivo, secretário de Administração Penitenciária.
A expectativa de Jabá e dos demais trabalhadores presentes era conseguir, finalmente, uma posição concreta sobre o reajuste salarial da categoria. O motivo é grave: os servidores penitenciários acumulam uma perda de poder de compra estimada em 30%, já que não recebem correção salarial desde julho de 2014.
A cobrança não era nova. A pauta de reivindicações havia sido protocolada em fevereiro e, desde então, houve várias rodadas de conversa com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), sendo a última delas em 25 de julho. Somava-se a isso o anúncio do governador João Doria de que, em 31 de outubro, seria concedido reajuste às polícias militar, civil e científica. Diante desse histórico, Jabá esperava respostas objetivas de Restivo. Em vez disso, o coronel apresentou uma justificativa que Jabá classificou como absurda: segundo ele, o anúncio de Doria teria saído na quinta-feira, dia 1º de agosto, e o governador viajado logo no dia seguinte, o que teria impedido qualquer diálogo sobre o reajuste dos servidores penitenciários.
A revolta da categoria com essa resposta repercutiu na imprensa: o Jornal da Assembleia deu destaque ao episódio, noticiando a reunião em sua edição de 8 de agosto.
Para Jabá, o comportamento do governo estadual é claro: ele se aproveita do fato de os servidores penitenciários não poderem recorrer à greve para empurrar para o mais longe possível qualquer negociação. Isso vale não apenas para o reajuste salarial, mas também para outros itens da pauta, como o pagamento do bônus penitenciário e a nomeação de candidatos já aprovados em concurso, medida que ajudaria a reduzir o déficit de pessoal nas unidades.
Diante desse impasse, Jabá anunciou dois movimentos importantes tomados pela categoria naquela semana. O primeiro foi jurídico: o Departamento Jurídico do SIFUSPESP protocolou um pedido de antecipação de tutela de evidência, instrumento usado para formalizar a denúncia de que a Fazenda do Estado não demonstra disposição para negociar, e para forçar a apresentação de uma contraproposta aos servidores. O segundo foi de mobilização: a categoria decidiu avançar para uma "operação legalidade", com o objetivo de paralisar o funcionamento do sistema penitenciário.
Jabá reforçou que a categoria chegou ao limite da paciência. Segundo ele, não é mais possível conviver com tanto desrespeito, com salários congelados, más condições de trabalho e a contínua desvalorização da função. Esse quadro, na avaliação dele, se agravou desde o início da gestão Doria, que interrompeu as nomeações de concursados, aumentando ainda mais o déficit de funcionários, e que também defende propostas de privatização de presídios, algo que Jabá considera um risco não apenas para os trabalhadores, mas para a sociedade em geral.
Ao final do texto, Jabá convidou os leitores a assistirem ao vídeo da reunião e a acompanharem os próximos passos da mobilização pelo seu blog, pelo Twitter, por sua fan page e também pelos canais e redes sociais do SIFUSPESP, para se manterem informados sobre quando e como a categoria vai agir.
Ele encerra reafirmando que a união é o que dá força à categoria e convocando guerreiros e guerreiras a mostrarem, juntos, do que são capazes.