Transformar a revolta em ação: a "Operação Legalidade" vem aí

Fábio Jabá abre o texto se dirigindo aos guerreiros e guerreiras do sistema prisional, dizendo que a semana que passou foi particularmente agitada para toda a categoria, mais do que o habitual.

O assunto central é o reajuste salarial dos servidores penitenciários. Ele avisa que o movimento vai entrar em uma nova fase, batizada de "Operação Legalidade", porque o governo estadual continua em silêncio e ignorando a categoria, mesmo depois de João Doria ter confirmado que em 31 de outubro vai anunciar o reajuste das demais forças de segurança pública do Estado: polícia militar, civil e científica.

Ele cita um vídeo em que convoca a categoria e deixa um recado ao governo, gravado ao final de uma reunião com o coronel Nivaldo Restivo, secretário da Administração Penitenciária (SAP), que em 7 de agosto esteve na Comissão de Segurança e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa. O encontro foi transmitido em tempo real pela página do SIFUSPESP no Facebook.

A expectativa da categoria era que o coronel Restivo trouxesse, finalmente, alguma resposta concreta naquela reunião. Mas, segundo Jabá, o que houve foi mais do mesmo: discurso vazio, sem nenhum avanço real. Restivo teria admitido que não teve tempo nem condição de tratar do reajuste com Doria, já que o governador falou sobre o reajuste dos policiais na quinta-feira (dia 1º) e viajou logo na sexta (dia 2).

Jabá reage com indignação a essa justificativa, lembrando que o secretário recebeu a pauta da campanha salarial ainda em fevereiro, que várias reuniões já foram realizadas desde então (a mais recente em 25 de julho), que existe um dissídio tramitando no Tribunal de Justiça e que a defasagem salarial dos servidores penitenciários vem se arrastando desde julho de 2014.

Essa insatisfação da categoria com a falta de avanços na negociação salarial também foi tema de uma reportagem exibida no Jornal da Assembleia, na TV Alesp.

Além de reforçar a mobilização no dia a dia, o SIFUSPESP segue tomando providências jurídicas relacionadas ao dissídio coletivo. Naquela semana, o sindicato pediu à Justiça a anulação da ata da reunião com Restivo e reiterou o pedido de antecipação de tutela de evidência.

Jabá explica que essa medida jurídica é o caminho para destravar a campanha salarial, pois expõe a ilegalidade cometida pela Fazenda estadual, que se aproveitaria do fato de os servidores estarem impedidos de fazer greve para arrastar tanto as negociações quanto a apresentação de uma contraproposta efetiva. Ele informa que a categoria pode acompanhar o andamento desse processo e convida quem quiser mais detalhes sobre a reunião na Alesp a conferir o conteúdo completo.

A segunda grande parte do post trata da polêmica envolvendo a apresentadora Rachel Sheherazade. Segundo Jabá, os agentes penitenciários de São Paulo e de todo o país começaram a semana vendo sua honra e sua imagem atacadas por comentários da jornalista nos vídeos "Monstros contra monstros" e "Joio e trigo". Em resposta, a categoria teria dado uma demonstração exemplar de mobilização, organização e força, resultado da união dos servidores.

Em São Paulo, os agentes atenderam ao chamado do SIFUSPESP e se manifestaram, de forma respeitosa, nas redes sociais da jornalista, deixando claro que generalizações e ofensas daquele tipo contra a categoria são inaceitáveis. A hashtag "não somos monstros" foi usada como símbolo dessa reação.

O sindicato também reagiu de imediato, divulgando uma nota de repúdio e um vídeo posicionando-se sobre o episódio.

Em 5 de agosto, a direção do sindicato foi pessoalmente até o SBT cobrar da emissora um posicionamento público deixando claro que não endossava as falas da apresentadora. A resposta da emissora foi enviada ao sindicato no dia seguinte, 6 de agosto.

Paralelamente, o SIFUSPESP ingressou com uma ação de interpelação exigindo retratação, esclarecimento sobre as acusações feitas, retirada dos vídeos do ar e indenização por danos morais coletivos, em razão da ofensa à honra e à imagem dos agentes penitenciários. O processo corre na Vara Cível do Foro de Barueri e pode ser acompanhado publicamente. Jabá destaca que a Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) também entrou com ação semelhante, e que outros sindicatos da categoria pelo país devem seguir o mesmo caminho.

Na sexta-feira, dia 9 de agosto, diversos veículos de imprensa noticiaram que Rachel Sheherazade havia sido afastada da apresentação do telejornal SBT Brasil. A emissora não confirmou nem explicou os motivos da suspensão, e a jornalista chegou a desativar temporariamente seu perfil no Twitter.

Para Jabá, essa resposta é a prova de que a reação coordenada dos agentes penitenciários em todo o país, motivada pela indignação com as declarações da apresentadora, surtiu efeito, e ele reforça que esse episódio simboliza bem a força da união da categoria.

O post ainda relaciona uma série de matérias publicadas por diferentes veículos de imprensa e portais de entretenimento repercutindo o afastamento de Sheherazade e mencionando diretamente o pedido de retratação feito pelo SIFUSPESP ao SBT, entre eles nomes como Notícias da TV, Fórum, Caras, TV Famosos, Diário do Centro do Mundo, Catraca Livre e Observatório da Televisão.

Por fim, Jabá convida os leitores a acompanhar mais novidades e atualizações em sua página no Facebook, em seu perfil no Twitter e no site oficial do SIFUSPESP.

Matéria originalmente publicada no blog "Diálogo Digital com Fábio Jabá" em 11 ago 2019. Ler a versão original no blog
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